Como seus dados pessoais são tratados, conforme a LGPD
Última atualização: 13 de abril de 2026
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como a psicóloga Leticia de Paula Souza (CRP 04-70607) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes deste site e dos pacientes atendidos.
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.o 13.709/2018, e com o Codigo de Etica Profissional do Psicologo, que garante o sigilo das informacoes obtidas em contexto clinico.
2. Controladora dos Dados
A controladora responsavel pelo tratamento dos dados pessoais e:
Os dados pessoais coletados por meio deste site e dos canais de comunicacao incluem:
3.1. Dados fornecidos pelo usuario
Nome completo, fornecido ao entrar em contato via WhatsApp ou e-mail.
Numero de telefone, obtido via WhatsApp para agendamento de sessoes.
Endereco de e-mail, quando fornecido voluntariamente pelo paciente.
3.2. Dados coletados automaticamente
Dados de navegação (endereco IP, tipo de navegador, paginas visitadas, tempo de permanencia), coletados por meio de cookies e ferramentas de analise. Consulte nossa Politica de Cookies para mais detalhes.
3.3. Dados sensiveis
Informacoes de saude mental compartilhadas durante as sessoes de terapia são consideradas dados pessoais sensiveis nos termos do art. 5.o, II da LGPD. Esses dados recebem protecao reforcada e são tratados com base no consentimento especifico do titular (art. 11, I da LGPD) e estao protegidos pelo sigilo profissional previsto no Codigo de Etica do Psicologo.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Agendamento de sessoes: para responder a solicitacoes de atendimento e organizar a agenda terapeutica.
Atendimento psicologico: para conducao do processo terapeutico, registro de prontuario e acompanhamento clinico.
Comunicacao: para envio de lembretes de sessão, avisos e informacoes relevantes ao atendimento.
Melhoria do site: para analise de metricas de navegação e aprimoramento da experiencia do usuario.
Cumprimento de obrigacoes legais: para atender exigencias do CFP, CRP e legislacao vigente.
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais e fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Consentimento (art. 7.o, I): quando o titular fornece voluntariamente seus dados via WhatsApp ou formulario.
Execucao de contrato (art. 7.o, V): para viabilizar a prestacao do servico de psicoterapia.
Obrigacao legal (art. 7.o, II): para cumprimento de normas do CFP e CRP sobre prontuario e registro.
Legitimo interesse (art. 7.o, IX): para analise e melhoria do site.
6. Retencao dos Dados
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:
Dados de agendamento e contato: mantidos enquanto durar a relacao terapeutica e por ate 5 anos apos o termino, conforme boas praticas clinicas.
Prontuarios psicologicos: armazenados pelo prazo minimo de 5 anos apos o ultimo atendimento, conforme Resolucao CFP n.o 001/2009, podendo ser mantidos por periodo maior quando houver justificativa clinica.
Apos os prazos indicados, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
7. Direitos do Titular dos Dados
Conforme os artigos 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:
Acesso: solicitar informacoes sobre quais dados pessoais são tratados.
Retificacao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminacao: solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento, respeitados os prazos legais de retencao.
Portabilidade: solicitar a transferencia dos dados a outro prestador de servico.
Revogacao do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuizo do tratamento ja realizado.
Informacao sobre compartilhamento: saber com quais entidades os dados são compartilhados.
Oposicao: opor-se ao tratamento quando realizado com base em hipoteses diversas do consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail psileticiapaula@icloud.com ou pelo WhatsApp (37) 99856-0239. As solicitacoes serao atendidas no prazo de ate 15 dias, conforme a legislacao.
8. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais nao são comercializados, vendidos ou alugados a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipoteses:
Ferramentas de analise: dados de navegação podem ser processados por servicos como Google Analytics, conforme descrito na Politica de Cookies.
Obrigacao legal: quando exigido por determinacao judicial ou requisicao de autoridade competente.
Protecao a vida: nos casos previstos pelo Codigo de Etica do Psicologo em que o sigilo pode ser relativizado para protecao do paciente ou de terceiros.
9. Sigilo Profissional e Codigo de Etica
Alem da protecao conferida pela LGPD, todas as informacoes obtidas no contexto do atendimento psicologico são protegidas pelo sigilo profissional, conforme previsto nos artigos 9.o e 10 do Codigo de Etica Profissional do Psicologo (Resolucao CFP n.o 010/2005).
O sigilo so podera ser relativizado nas situacoes previstas em lei, tais como:
Risco iminente a vida do paciente ou de terceiros.
Determinacao judicial fundamentada.
Situacoes de violencia contra criancas, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiencia, conforme legislacao especifica.
10. Seguranca dos Dados
Sao adotadas medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso nao autorizado, destruicao, perda ou alteracao, incluindo:
Utilizacao de plataformas seguras para atendimento online.
Armazenamento de prontuarios em ambiente protegido por senha.
Comunicacao via canais criptografados (WhatsApp com criptografia de ponta a ponta).
Acesso restrito aos dados, limitado exclusivamente a profissional responsavel.
11. Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a experiencia de navegação. Para informacoes completas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerencia-los, consulte nossa Politica de Cookies.
12. Encarregada de Dados (DPO)
Por se tratar de profissional liberal de pequeno porte, a propria controladora atua como encarregada pelo tratamento de dados pessoais, conforme facultado pela ANPD. Para qualquer questao relacionada a protecao de dados:
Esta Política de Privacidade podera ser atualizada periodicamente para refletir mudancas nas praticas de tratamento de dados ou na legislacao aplicavel. A data da ultima atualização sera sempre indicada no inicio desta pagina.
Recomendamos que você consulte esta pagina regularmente para se manter informado sobre como seus dados são protegidos.
14. Contato
Para duvidas, esclarecimentos ou exercicio de direitos relacionados a privacidade e protecao de dados, entre em contato:
Profissional: Leticia de Paula Souza, Psicóloga CRP 04-70607